A Petrobras firmou, nesta quarta-feira (26/9), acordo com o Departamento de Justiça e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA para encerrar as investigações no país. Pelo compromisso, a estatal pagará US$ 853 milhões (cerca de R$ 3,6 bilhões).
As investigações se concentravam na atuação irregular de ex-diretores e ex-executivos da companhia no mercado acionário norte-americano entre os anos de 2003 e 2012. A petrolífera foi acusada de violar leis dos EUA com a manobra de registros contábeis e demonstrações financeiras para facilitar o pagamento de propinas a políticos e partidos no Brasil.
De acordo com o Ministério Público Federal, 80% do valor dessas penalidades (US$ 682,4 milhões, ou cerca de R$ 2,88 bilhões) será destinado a um fundo criado para financiar programas sociais no Brasil e medidas de combate à corrupção. Parte desse dinheiro também poderá ser usada para ressarcir investidores brasileiros.
A Petrobras se comprometeu ainda a assinar um termo reconhecendo a falha intencional de executivos da empresa no esquema de corrupção revelado pela operação “lava jato”.
“Os acordos atendem aos melhores interesses da Petrobras e de seus acionistas e põem fim a incertezas, ônus e custos associados a potenciais litígios nos Estados Unidos”, apontou a estatal.
Acordo com acionistas
Em julho, a Petrobras firmou acordo com acionistas nos EUA para encerrar uma class action (espécie de ação coletiva) na Justiça de Nova York. A estatal se comprometeu a pagar US$ 2,95 bilhões.
Esse foi o quinto acordo mais caro já fechado naquele país, conforme o jornal O Globo. A quantia oferecida pela Petrobras, equivalente a R$ 9,5 bilhões na cotação de julho, é seis vezes superior ao que a empresa já recebeu da “lava jato”. Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Conjur
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