Família e Sucessões

Fontenele Advogados, presta serviços de natureza consultiva e contenciosa no Direito de Família e das Sucessões, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais, seja através de demandas da competência do cartório de registro civil.

Direito da Família e Sucessões

Possuímos Advogados especializados em Direito de Família, prontos para lhe atender com a melhor solução técnica para seu caso jurídico.

A área do direito de família envolve as ações de:

• Separação judicial consensual.
• Separação extrajudicial.
• Separação judicial litigiosa
• Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
• Divórcio direto.
• Divórcio conversivo.
• Nulidade e anulação de casamento.
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
• Alteração de regime de bens.
• Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
• Partilha judicial de bens.
• Ação de alimentos.
• Ação de oferta de alimentos.
• Execução de pensão alimentícia.
• Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
• Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
• Exoneração de pensão alimentícia.
• Regulamentação e modificação de guarda
• Regulamentação e modificação de regime de visitas.
• Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
• Investigação de paternidade.
• Negatória de paternidade.
• Suprimento de consentimento para realização de viagens.
• Suspensão e perda do poder familiar.
• Interdição judicial.
• Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
• Distrato de união estável.
• Adoção.
• Planejamento Sucessório.
• Testamentos e doações.
• Inventário judicial
• Arrolamento judicial.
• Inventário e partilha de bens extrajudiciais.
• Destituição de inventariante.
• Ação de bens sonegados.
• Anulação de testamento.
• Deserdação.
• Exclusão de herdeiro por indignidade.
• Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.

Estes são alguns exemplos de como nosso escritório pode atuar no âmbito do direito de família.

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