Direito PenalEverson de Andrade2019-12-15T22:51:24-03:00
O mais sensível de todos os direitos é certamente o Direito Penal. Visto por muitos como instrumento de luta contra a criminalidade, ele é, na verdade, justamente o oposto: o protetor dos direitos mais sagrados do ser humano.
Direito penal
Fontenele Advogados e Associados tem forte atuação na área do Direito Penal, especialmente no âmbito dos Tribunais Superiores, onde impetra e acompanha habeas corpus, assim como formula e acompanha recursos especiais e extraordinários de natureza criminal, além de fazer sustentações orais e despachar com Ministros e Desembargadores, com entrega de memoriais.
Atua também na área criminal em primeira instância, desde o acompanhamento do réu em Delegacias, acompanhamento de inquérito policial, elaboração de pedidos de liberdade e relaxamento de prisão, além de defesa em ação penal, inclusive em processos de competência do Tribunal do Júri.
Tem, ainda, experiência no patrocínio dos interesses da vítima, atuando como assistente de acusação além da formulação de notícias-crime e queixas-crimes.
Todo o acusado tem o direito constitucional de ser assistido por um advogado durante os atos que envolvem a acusação de prática de qualquer crime, inclusive durante a fase de investigação. Aqui colocamos nosso conhecimento a serviço do cliente, de forma personalíssima e confidencial.
A vítima de qualquer crime pode participar da acusação contra seu agressor, contribuindo com a investigação policial e durante o julgamento. Temos reconhecida experiência na defesa de direitos de pessoas que foram vítimas de condutas criminosas.
São diversas as condutas que fazem parte do que se convencionou chamar de Direito Penal Econômico, com destaque para a lavagem de dinheiro, a evasão de divisas, os crimes contra as relações econômicas, contra o sistema financeiro, contra a ordem econômica, contra a ordem tributária etc.
A proposta do Programa de Criminal Compliance é identificar os riscos e minimizar a probabilidade de ocorrências que possam ter repercussão criminal, de modo a proteger a empresa e seus colaboradores, por meio de ações e medidas de integridade.
Atos praticados no mundo virtual, ou por meio dele, estão cada vez mais presentes no nosso dia a dia. Há uma migração sensível do mundo real para o mundo virtual ou digital, o qual passa a acolher comportamentos que podem ter repercussão criminal.
Uma metodologia apurada de trabalho, focada no cliente, destinada a compreender o tema e os objetivos almejados, são determinantes para estabelecer as melhores ações a serem tomadas. Temos parceiros que podem ajudar a construir elementos para defesa ou acusação em ações judicias.
O conhecimento da legislação vigente e a compreensão da visão atual de nossos tribunais e do negócio do cliente são elementos centrais para uma orientação preventiva de sucesso no Direito Penal.
Os eventos esportivos e o entretenimento estão cada vez mais na mira do Direito Penal. Questões como venda de ingressos, marketing e hospitalidade despertam, com frequência crescente, os olhares criminais. O que pode ou não ser feito? Quais os riscos dessas atividades e como blindar a atividade da sua empresa?
Nosso foco são os crimes econômicos, contra a propriedade intelectual e informáticos, mas atuamos também nos principais crimes previstos na legislação brasileira.
Clique aqui para marcar uma reunião em nosso escritório. Será um prazer lhe receber.
