Fontenele Advogados e Associados está consolidado no ramo do direito digital e intelectual , considerando o avanço cada vez mais veloz das tecnologias digitais tem como consequência direta mudanças constantes nas relações entre empresas e indivíduos, gerando novas relações civis, empresariais, trabalhistas e consumeristas. A porta está sempre aberta a novas regulações.
Direito Digital e Intelectual
Nossa Equipe de Direito Digital e intelectual monitora, analisa e aplica o vasto conjunto de normas (leis nacionais e internacionais, além da indicação de “melhores práticas”) com o intuito de evitar ou mitigar os riscos de clientes e aplacar as onipresentes preocupações com a proteção de dados pessoais. Acompanhamos de perto os esforços pioneiros do Brasil na criação de uma legislação específica com o Marco Civil da Internet regulando a responsabilidade de provedores de serviços de internet, a neutralidade da rede e alguns aspectos de proteção de dados pessoais.
Agora, nossa Equipe monitora os avanços do país na direção de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais, atualmente em discussão no Congresso Nacional.
Nós prestamos consultoria jurídica precisa e atual para uma série de clientes com relação a seus websites, aplicativos e perfis em redes sociais, assim como para as atividades de retaguarda relacionadas. Diante da constante atualização deste ramo do Direito, nossa equipe participa constantemente de eventos, seminários, palestras e cursos e acompanha de perto o processo legislativo.
- Consultoria Jurídica
- Elaboração de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e Dados Pessoais
- Assessoria Jurídica em Marketing Digital
- Inovações tecnológicas e o Direito
- Relação de consumo na Internet.
- Elaboração de Contratos relativos à privacidade e transferência de dados.
- Recuperação, identificação e ações para reparação em decorrência de vazamentos de dados pessoais.
- Condução de Private Impact Assessments
- Elaboração e revisão de políticas corporativas, como a Política de Segurança da Informação.