Fontenele Advogados e Associados tem a missão de proteger o Direito de Propriedade Industrial e Intelectual e, auxiliar pessoas físicas e jurídicas no Processo de Registro Junto ao INPI e demais entidades legais, nas seguintes modalidades:
Direito Autoral | Marcas e Patentes
- Marcas.
- Patentes.
- Direitos Autorais.
- Outras modalidades.
Registro de marcas
O pedido de registro de marca é feito junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, único órgão legitimado para atribuir direitos de propriedade sobre marcas e patentes no Brasil.
Não preocupando protegê-la, pode colocar tudo a perder e obter prejuízos enormes, onde essas possíveis perdas geradas pela não proteção são imensuráveis, afinal é um investimento muito pequeno pelos benefícios e proteções envolvidas.
Patentes
O pedido de patente se refere à proteção de direitos sobre determinado invento. Para tanto, deve existir a materialidade do mesmo, isto é, não basta a idéia do produto, mas que seja feito e concretizado.
O pedido é feito junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Representamos o cliente em todas as etapas processuais até a decisão final do órgão.
Direitos Autorais
Os direitos autorais são declarados pelos órgãos competentes (Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, UFRJ) para o devido reconhecimento legal sobre a titularidade sobre criações artístistica, literária, científica e correlatas.
Demais Serviços
- Registro de Software
- Programas de computador
- Patentes verdes
- Desenho industrial
- Estudo de viabilidade de marcas
- Estudo de viabilidade para nomes de domínio
- Notificação extrajudicial
- Contencioso judicial
Através do escritório Fontenele Advogados e Associados, você pode fazer pesquisas, conversar com nossos consultores e esclarecer todas as suas dúvidas.
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