Fontenele Advogados Associados tem especializado conhecimento sobre a complexa regulamentação do direito administrativo, estando igualmente habilitado para atuar em ações judiciais envolvendo direito público.
Direito Administrativo
Os advogados da Fontenele Advogados Associados, além de ter um constante contato com os agentes públicos no país, encontram-se extremamente familiarizados com os procedimentos internos das repartições e órgãos governamentais, mantendo-se permanentemente atualizados a respeito de alterações relativas aos seus respectivos objetivos e políticas. O escritório não somente auxilia seus clientes a alcançar soluções para questões de seu interesse, com base na respectiva situação vigente, como também os prepara para quaisquer mudanças previstas. Fontenele Advogados Associados tem, ainda, prestado consultoria a Governos Estaduais a respeito de relevantes operações de reestruturação de instituições financeiras públicas.
Para dar apoio aos nossos clientes em projetos com o setor público ou sujeitos a ambientes regulatórios complexos, Fontenele Advogados Associados conta com uma área especializada em direito administrativo.
Oferecemos uma variedade de serviços, incluindo:
- Concepção e modelagem de projetos em parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos
- Consultoria na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações
- Acompanhamento, orientação e impugnações em licitações
- Avaliação e defesa dos interesses de clientes em processos administrativos em geral, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras
Portanto nossa prática em direito administrativo possui um longo histórico de atuação em projetos envolvendo o setor privado e órgãos governamentais em setores estratégicos da economia, tais como:
- Aeroportos
- Compras públicas de óleo e gás
- Concessão de estradas e ferrovias
- Concessão de serviços de água e esgoto
- Defesa militar
- Portos
- Transporte e mobilidade urbana
Além disso também representamos nossos clientes em processos de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive os Tribunais de Contas.
Consequentemente, nossa equipe possui vasta experiência com o processo normativo das agências reguladoras e revisão judicial de decisões administrativas perante os tribunais estaduais e federais
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